“Terras para Elas”: projeto do Fundo Brasil-ONU lançado no Maranhão

Com foco em comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhas, quebradeiras de coco babaçu, sertanejas, mulheres trans e grupos LGBTQIAPN+ rurais, o “Terras para Elas” pretende apoiar a regularização de 2.500 títulos de terra em nome de mulheres, capacitar 5.000 mulheres em práticas sustentáveis e ampliar o acesso ao crédito para 1.250 beneficiárias. A iniciativa terá duração de 21 meses, com um orçamento de mais de 2,5 milhões de dólares (cerca de R$ 15 milhões).

 

Na abertura do evento, a Coordenadora Residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks, lembrou que nesse primeiro ciclo do Fundo Brasil-ONU 14 projetos foram apresentados, mas apenas três foram selecionados. “O Fundo Brasil-ONU foi concebido com um propósito claro: colocar as pessoas no centro do desenvolvimento sustentável. Ele nasce do reconhecimento de que a Amazônia Legal é lar de mais de 29 milhões de pessoas, que enfrentam desafios históricos de desigualdade, exclusão e vulnerabilidade. Estou otimista com o que podemos construir juntos. Com parcerias como esta, seremos capazes de fazer uma diferença significativa na vida das mulheres da Amazônia e no futuro que desejamos para a região”, celebrou.

 

Além de Rucks, o lançamento contou com a presença do Governador do Maranhão, Carlos Brandão; do Presidente do Iterma, Anderson Ferreira; do Representante Assistente da FAO no Brasil, Gustavo Chianca; e do Conselheiro do Governo do Canadá, Dennis Tessier. Como marco simbólico do início das ações, a cerimônia incluiu a entrega do primeiro título coletivo de reconhecimento de domínio à Associação dos Pequenos Agricultores Rurais Quilombolas de Boa Vista.

 

“O Terras para Elas representa o compromisso da FAO com a promoção da igualdade de gênero, da governança fundiária e do desenvolvimento sustentável na Amazônia. Por meio do apoio do Fundo Brasil-ONU e do Governo do Canadá, estamos implementando soluções concretas que colocam as mulheres como protagonistas da transformação de seus territórios e da proteção dos recursos naturais”, afirmou Gustavo Chianca, Representante Assistente da FAO no Brasil.

 

O Fundo Brasil-ONU para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, um mecanismo multidoador das Nações Unidas (MPTF), foi lançado em 2023 pelo Governo Federal, o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal e a ONU, com o objetivo de promover o desenvolvimento humano e econômico da região em harmonia com a conservação dos ecossistemas. O Canadá foi o primeiro país a anunciar apoio financeiro ao Fundo, com uma contribuição de 13 milhões de dólares canadenses anunciada durante a Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, em novembro de 2024.

 

Além da regularização fundiária, o projeto prevê capacitações em práticas sustentáveis, como agroecologia, bioeconomia, manejo do fogo e empreendedorismo, além de estratégias para ampliar o acesso ao crédito e assistência técnica. Serão monitorados 100 mil hectares, com a expectativa de reduzir em 20% o desmatamento nas áreas atendidas e evitar a emissão de 50 mil toneladas de CO₂ equivalente.

 

A iniciativa contribui diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 1 “Erradicação da pobreza”, 5 “Igualdade de gênero”, 10 “Redução das desigualdades”, 13 “Ação contra a mudança do clima” e 15 “Vida terrestre”) e busca fortalecer capacidades institucionais locais, reduzir conflitos fundiários, melhorar os meios de vida das mulheres rurais e fomentar economias inclusivas e resilientes.

 

Com o Terras para Elas, a FAO inaugura a atuação do Fundo Brasil-ONU na Amazônia Legal, promovendo uma abordagem territorial integrada, baseada em soluções locais e lideradas pelas comunidades. O projeto se soma a esforços nacionais e internacionais para enfrentar as desigualdades históricas que afetam as mulheres do campo e proteger os modos de vida que mantêm viva a floresta.